Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo para 2017 em primeiro turno
Por Rebeca Menezes / Guilherme Ferreira
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por maioria na noite desta terça-feira (6), em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo do estado para 2017. A sessão durou mais de seis horas e teve obstrução da bancada de oposição. De acordo com a proposta enviada pelo governador Rui Costa ao legislativo, os gastos com educação vão crescer no próximo ano em comparação com 2016, chegando a cerca de R$ 5,3 bilhões. Entretanto, na área da Saúde, a aplicação de recursos será menor e fica em aproximadamente R$ 5 bilhões (leia mais aqui). A bancada da oposição votou contra a LOA pelo fato do governo não ter aceitado nenhuma das 13 emendas sugeridas. De acordo com o deputado estadual Zé Neto (PT), líder da bancada do governo, as demandas da oposição estavam fora da alçada da administração estadual. Os deputados aprovaram ainda na sessão desta terça uma medida que agiliza a tramitação da LOA e permite a votação em segundo turno já na próxima semana. Além da lei orçamentária, a Assembleia também aprovou na noite desta terça um projeto de regulamentação dos imóveis rurais e um requerimento de urgência para um pedido de empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, ambas as matérias de autoria do executivo. A oposição criticou o governo por não detalhar qual seria o destino do dinheiro. O texto enviado à AL-BA indica que o montante será utilizado na "viabilização de investimentos previstos no orçamento do estado nas áreas de educação, mobilidade urbana, infraestrutura hídrica, urbana e viária e serão aplicados exclusivamente em despesas de capital". A Casa também aprovou, por unanimidade, o texto que regulamenta os imóveis rurais do estado.