Prefeitura retoma coleta de lixo de grandes geradores após 'terceirização' frustrada
Por Estela Marques
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A coleta de lixo proveniente de grandes geradores, feita de maneira particular há dois anos, passará a ser realizada pela prefeitura a partir de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, com a revogação de dois decretos que regulamentavam a medida. De acordo com o subsecretário Municipal de Ordem Pública (Semop), Orlando Rui, a revogação dos atos administrativos que regulamentavam a prática adotada desde 2015 foi uma decisão tomada em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e com a Limpurb. “Do ponto de vista logístico e econômico, esses decretos, ao invés de surtirem efeito esperado de melhoria na logística e na questão econômica, não foram interessantes. A gente teve dificuldade na questão logística, porque há toda burocracia para que grandes geradores e prestadores sejam cadastrados, dificultando gestão e fiscalização; a gente tem associado ali isenção da taxa de lixo, que deu resultado que não foi favorável. Decidimos encerrar esse programa e estamos voltando à mesma forma de coleta anterior”, justificou Rui. A demanda foi incluída no processo de licitação da concessionária que deterá a responsabilidade pela coleta de lixo na capital pelos próximos 20 anos, cujo edital deverá ser publicado nos primeiros dias de dezembro. A previsão inicial era de que já neste mês os soteropolitanos conheceriam a nova prestadora do serviço, mas Rui justificou o atraso com as séries de alterações no documento após audiências públicas. “Fizemos todo processo onde houve audiências e consultas públicas, incorporamos sugestões feitas, e tivemos que refazer uma série de adequações dessa parte documental, termos de referência, valores da concessão – uma delas é essa de aumentar a quantidade de resíduos coletados”, explicou. De acordo com o subsecretário, o edital já está sob análise da Procuradoria-Geral do Município. A concessionária deverá ser conhecida no final de janeiro.