Salvador deve receber R$ 48 milhões da repatriação; Neto aguarda PEC dos precatórios
Por Renata Farias / Luana Ribeiro
Neto se reúne nos próximos dias com a presidente do TJ | Foto: Nei Pinto/TJ-BA
Além dos repasses na Saúde, o prefeito ACM Neto teve outras duas pautas em sua viagem à Brasília. Uma delas foi a parcela dos municípios oriunda da repatriação de capitais mantidos no exterior. Segundo o prefeito, Salvador pode receber em torno de R$ 48 milhões. “Vamos ver se acontece ou não. Quanto mais, melhor”, apostou. Ele debateu o assunto com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda (Belo Horizonte) e quer, caso ocorra uma nova leva de repatriações, “uma parcela ainda maior para as prefeituras”. O outro assunto debatido na capital federal foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento de precatórios permite a utilização de depósitos judiciais existentes em nome de municípios, estados e da União. “Conversei com o presidente da comissão, o deputado de São Paulo Sílvio Torres, pedindo celeridade. Há um compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no fim de novembro. Isso deve ser votado na comissão no dia 23 e 24, e no plenário na semana seguinte, em primeiro turno. E talvez, na primeira semana de dezembro, em segundo turno. Como assunto “tem preocupado”, Neto também terá uma audiência nos próximos dias, com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago. “Não dá para pagar todo o estoque de precatórios em apenas cinco anos, nenhum governo estava preparado para isso. Isso, se acontecer, exigirá um sacrifício, financeiro e orçamentário muito grande nesse fim de ano. Então com crise, com queda de arrecadação, não dá”.