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Terça, 08 de Novembro de 2016 - 00:00

Sem resultados após um ano, comissão que avalia extinção do TCM pode ser extinta

por Rebeca Menezes

Sem resultados após um ano, comissão que avalia extinção do TCM pode ser extinta
Foto: Divulgação
Um ano após ser criada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a comissão para analisar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pode ser extinta antes de gerar resultados. O objetivo do grupo, instalado no início de novembro de 2015 pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), era estudar a possibilidade de encerrar a atividade do tribunal, que teria suas atribuições incorporadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) (entenda aqui). A junção das cortes já acontece em outros estados, mas a ideia não foi bem recebida, principalmente por aqueles que trabalham nos dois órgãos afetados. Seis meses após a instalação, o grupo tinha viajado apenas para Belo Horizonte para entender como o estado de Minas Gerais encarava a situação – lá, nunca houve um tribunal voltado para os municípios. A ideia era visitar também Recife (PE), onde os órgãos sofreram uma fusão em 1988, mas a viagem não ocorreu e sequer foi marcada (leia mais aqui). Presidente da comissão, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) informou ao Bahia Notícias que o estudo “não avançou”. “A gente até marcou uma conversa com Marcelo Nilo, mas foi desmarcada e paralisou totalmente as atividades”, explicou. Segundo ele, a comissão é um grupo informal, que não foi instituído por publicação no Diário Oficial do Estado, e por isso não tinha periodicidades obrigatórias de reuniões – que acabaram prejudicadas pelas eleições municipais. “Eu acho que o ano eleitoral, as dificuldades de encontrar, de reunir, eu acho que terminou prejudicando. Não tem funcionado. [...] Depende muito da boa vontade de deputados. Não tem nenhum tipo de verbas para a comissão. Mas não é isso. O assunto parece que não teve muito interesse por causa do período eleitoral”, avaliou. Este, inclusive, seria o mesmo motivo que levou o tribunal de Pernambuco a não marcar a visita do grupo. Ao BN, o presidente admitiu que há chances da comissão ser extinta, mesmo sem ter resultados concretos. “Eu acho que tem. Tudo pode acontecer, pode até perder o objetivo, até pelas avaliações que fizemos em Belo Horizonte. Mas neste momento eu não posso afirmar nada”, reforçou.

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