Márcio Ribeiro pode assumir cadeira na Câmara; Ana Rita perderia vaga
Por Luana Ribeiro
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O candidato a vereador Márcio Ribeiro (PEN), que recebeu 2.695 votos, está na expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com o postulante, o partido alcançou o quociente partidário após o deferimento da candidatura de um correligionário, Ubiratan Oliveira, que recebeu 1.300 votos, o que elevou o cômputo geral da legenda para 29.150. “Com a mudança da lei e o curto prazo para os registros de candidatura, não deu tempo de o tribunal julgar nem de receber os recursos a tempo”, aponta. “No domingo não tínhamos atingido o quociente eleitoral, por essa razão o TRE não teve como anunciar se o PEN teria feito sua cadeira ou não”. O deferimento da candidatura de Oliveira foi descoberto pelos advogados da sigla na segunda-feira (10). “A lei é clara. “Qualquer partido que alcance o quociente tem direito a uma representação na Câmara Municipal”, defende. Nos cálculos de Ribeiro, com base na interpretação da lei eleitoral, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB), reeleita com 8.351 votos perderia a vaga. “Dizem os advogados eleitorais que, pela regra, a maior coligação que elegeu vereadores perderia uma cadeira, e por azar a Ana Rita foi a última a entrar da coligação do Democratas. Ela foi eleita pela sobra da média, não pelo quociente eleitoral. A sobra da média nunca será maior que o quociente”, explica. Passada esta etapa, o candidato ainda teria uma barreira a enfrentar: a lei também exige que os candidatos obtenham no mínimo 10% do quociente eleitoral para serem eleitos – 3.500 votos, portanto. Procurado pelo Bahia Notícias, o advogado eleitoral Ademir Ismerim afirma que há chances de Ribeiro vir a ocupar a vaga. “A situação é que não existe ainda nenhuma manifestação por parte da Justiça em relação a isso”, aponta Ismerim. “Se o tribunal não aplicar essa regra dos 10%, então ele vai assumir. Tem que esperar a decisão do TRE, vamos esperar”.