Aprovada na Câmara, MP do setor energético pode prejudicar a Bahia, diz secretário
Por Bruno Luiz
Marcus Cavalcanti | Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) 735/16, que facilita privatizações e altera regras do setor elétrico. Com isso, o governo abre portas para viabilizar a venda de distribuidoras de energia da estatal Eletrobras. O projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), deve diminuir custos do governo federal com a administração das empresas federalizadas. “O Estado errou e errou muito nos últimos anos na forma como conduziu sua política energética e isso penalizou o setor. É hora de reparar esses erros, mas é preciso ficar atento. O custo final não pode ficar sobre o consumidor de baixa renda que já apresenta sinais de desgaste diante do custo da energia vendida”, defendeu. O texto, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, prevê também a retirada de subsídios para produção de energia eólica e gerada por biomassa no país. Este dispositivo em específico gerou “surpresa” ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que afirma que o corte de investimentos nestas áreas pode prejudicar o estado, um dos maiores produtores nordestinos de energia proveniente do vento. “Que haverá impacto, haverá. Nós temos apenas que avaliar os valores, para saber de quanto ele será. Esse não é um assunto que possa ser tratado apenas por MP. Ele não pode tratar biomassa ou eólica separados. Tem que tratar no geral. O governo tem que deixar clara qual a política geração de energia, pois são investimentos de longo prazo. Tem que ser uma política uniforme”, criticou em entrevista ao Bahia Notícias. O secretário afirmou ainda que deve se reunir com a bancada baiana de senadores para interceder pela retirada do destaque do texto, o qual chamou de “contrassenso”. “Pra gente, é um contrassenso quando se trabalha com fontes alternativas. As hidrelétricas estão no final de capacidade. No caso do Nordeste, a região é um grande parque gerador de energia eólica e se pagava menos pela transmissão”, explicou. Ainda segundo o secretário, a proposta pode levar, a longo prazo, ao aumento das tarifas de energia. De acordo com ele, ao retirar os subsídios de energia eólica e biomassa, perde-se a competitividade destas fontes, o que pode fazer com que o governo invista em formas mais caras de geração energética. “O que pode ter é diminuir a competitividade de eólica e biomassa. Você não tem eólica, biomassa. Num caso de crise energética, pode-se apelar para térmicas e vai para a tarifa vermelha”, explicou.