Marcada para segunda, votação da PEC do teto pode ser adiada por falta de quórum
Foto: Antônio Augusto / Câmara dos Deputados
A votação da proposta de emenda constitucional que cria um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, marcada para a próxima segunda-feira (10), pode ser adiada por falta de quórum. De acordo com a Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (7) a base governista não conseguiu reduzir a parcela de 10% dos 513 deputados necessária para abrir a sessão de debates. Pelo regimento da Câmara dos Deputados, a PEC só pode ir a plenário após realização de duas sessões ordinárias. Como a desta sexta não aconteceu por falta de quórum, restariam apenas a de segunda e terça, às 14h. Com isso, o projeto só poderia ser votado no fim da tarde ou noite de terça, véspera do feriado de 12 de outubro. Outro fator que deve atrasar a votação é o fato de a oposição prometer trabalhar para atrasar a aprovação da medida. Este fator pode levar a votação a ser adiada para a semana seguinte. Para ser aprovada, a PEC necessita de 308 votos favoráveis, em dois turnos de apreciação.
