Justiça proíbe Alice de veicular propagandas dela em inserções de candidatos a vereador
Por Bruno Luiz
Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias
A Justiça Eleitoral proibiu, nesta quinta-feira (29), a candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), de veicular nas inserções reservadas para candidatos a vereador, na televisão, propaganda eleitoral gratuita dela própria. Em caso de descumprimento da determinação, a deputada federal será penalizada com "perda de tempo equivalente ao indevidamente utilizado". A decisão da juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 20ª Zona Eleitoral, atendeu a pedido feito pela coligação do candidato à reeleição, ACM Neto (DEM). Na peça, o democrata sustenta que as inserções, exibidas desde as 5h desta quinta, são ilegais, “pois a coligação representada teria utilizado o espaço/tempo destinado à propaganda do pleito proporcional”. Ainda segundo o democrata, os programas eleitorais exibidos configuram “quebra das regras de partilha de tempo da propaganda eleitoral gratuita e da isonomia entre os candidatos à eleição majoritária, pois resulta na amplificação indevida do espaço da candidata Alice Portugal, em franco prejuízo ao segundo representante e ainda aos demais candidatos”. (Atualizada às 17h35)
