Ministro lança programas de estímulo à produtividade e à exportação em Salvador
Por Estela Marques
Foto: Reprodução / Fieb
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, lançou na manhã desta quinta-feira (8), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Brasil Mais Produtivo e o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), programas de estímulo à produtividade e à exportação nas pequenas e médias empresas. O primeiro programa funcionará como uma consultoria prestada por técnicos do Senai, Sebrae e ministérios do governo federal a três mil empresas com 11 a 200 funcionários em todo o país. Na Bahia serão atendidos 180 empreendimentos dos setores metal-mecânico, confecções e calçados e alimentos e bebidas. O PNCE, por sua vez, deve atuar na cultura das pequenas e médias empresas no âmbito da exportação. “Precisamos, num momento de crise interna, incentivar as exportações. Quando aumenta produtividade gera consequentemente empregos”, afirmou Pereira. O ministro adiantou que até o final deste ano deve lançar um portal único para exportação, agregando 22 órgãos do governo envolvidos no comércio exterior. Uma das metas é reduzir de 13 para 8 dias o prazo para exportações e de 17 para 10 dias para importações. O primeiro módulo a ser lançado será o de exportação modal aéreo; no início de 2017, serão lançados os modais marítimos e terrestre. Até o final do próximo ano deve ser lançado o módulo importação. “Isso já está sendo produzido pelo Serpro com Receita Federal, Ministério da Agricultura, Ministério da Indústria, e vai reduzir o custo de importação e exportação em até 40%”, acrescentou. O ministro disse ainda que espera contar com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) no desenvolvimento de uma linha de crédito para o incentivo ao comércio exterior. Em se tratando de estrutura física para transporte das cargas exportadas, como portos, aeroportos, vias e ferrovias, Pereira lembrou que o anúncio dessas medidas deve ser feito até o final de setembro pelo secretário Moreira Franco, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “É um tema complexo, mas que o governo decidiu terceirizar. É tema que o governo não tem condições de executar, então, o PPI vai ser lançado com mais segurança jurídica. Estamos trabalhando com marco regulatório. A grande reclamação dos investidores é a falta de segurança jurídica”, acrescentou o ministro. Apesar do objetivo, Pereira não soube estimar qual o percentual de crescimento esperado como resultado do programa. “Não podemos estimar quanto pode aumentar, porque vai depender muito da aderência e da resposta que essas empresas vão dar à consultoria que elas vão receber”, disse. O presidente da Fieb, Ricardo Alban, comemora o lançamento do plano, mas ressalta a necessidade de enfrentar algumas dificuldades. Entre elas estão a mudança de cultura e a criação de uma zona de conforto para o pequeno e o médio empresário. “Demanda tempo, confiança e vontade. Os empresários têm muitas preocupações em não terem controle sobre as variáveis externas. Esperamos entrar em um novo ciclo de entendimento, desenvolvimento, com estabilidade política, programa de desenvolvimento concentrado, programático, principalmente para a indústria brasileira”, declarou.