Relatório da Anatel critica postura da agência sobre franquias de internet

Relatório elaborado pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), admite que o órgão errou no tratamento à questão da redução de velocidade de internet por parte das operadoras, após o fim da franquia. "A Medida Cautelar adotada pela Anatel, é necessário reconhecer, foi insuficiente e inadequada em face da relevância da questão. E frente à repercussão negativa da decisão cautelar, a Agência se viu obrigada a rever sua posição inicial e determinar que por tempo indeterminado nenhuma limitação de acesso à internet seria imposta aos consumidores e que a decisão sobre o tema seria tomada pelo colegiado da Anatel, ou seja, pelo Conselho Diretor", afirma o último ouvidor da Anatel, Aristóteles dos Santos, no documento divulgado este mês. A Anatel só decidiu suspender a medida por tempo indeterminado, após forte repercussão sobre a possibilidade de redução de velocidade.