Centro de Monitoramento recupera R$ 30 milhões e combate 'hackers fiscais'

Empresas que tentam fraudar o fisco e, com isso, deixam de recolher milhares de reais para os cofres públicos são os principais alvos do Centro de Monitoramento On-Line (CMO), unidade de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os centros estão presentes em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana e desde o ano passado já recuperaram mais de R$ 30 milhões e foram responsáveis pelo fechamento de mais de mil empresas fantasmas, na capital e no interior. A fiscalização permite que esse tipo de negócio seja localizado e encerrado em dois dias. Segundo o líder do CMO na Bahia, César Furquim, o monitoramento mapeou quatro tipos de empresas: aquelas que recolhem seus impostos; as que não cumprem suas obrigações por conta de algum tipo de desconhecimento legal ou dificuldade financeira temporária; as empresas que sonegam apostando que a fiscalização não chegará a elas; e ainda as empresas fantasmas, criadas pelos chamados ‘hackers fiscais’, constituídas para sonegar, fraudar licitações, acobertar cargas roubadas ou cometer estelionatos. Os dois últimos grupos são os principais alvos da fiscalização do CMO, que acontece em tempo real, por meio do monitoramento das notas fiscais eletrônicas. “As irregularidades geram ônus principalmente para o povo baiano. As empresas que deixam de pagar impostos prejudicam diretamente a população, e não uma pessoa ou uma entidade maior. Esse dinheiro que não é recolhido seria utilizado pelo Estado em prol do bem-estar social”, explica César Furquim. Além de investigar os fraudadores dentro da Bahia, os fiscais localizam hackers que também atuam em outros estados. Eles agem criando empresas para operar como ‘laranjas’, em prazos curtos, simulando a compra ou a venda de mercadorias para encobrir irregularidades.