DEM consulta ao TRE se parente de prefeito que morreu após ser reeleito pode se candidatar
Por Bruno Luiz
Paulo Azi fez consulta semelhante ao TSE | Foto: Antonio Augusto / Ag. Câmara
O Democratas questionou em consulta protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se parente de até segundo grau de prefeito morto no exercício do segundo mandato pode ser candidato na eleição seguinte. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o requerimento começou a ser julgado na sessão do pleno do TRE-BA na quarta-feira (8). A relatoria do processo ficou a cargo do juiz Marcelo Junqueira Ayres, que deu parecer favorável à possibilidade consultada pelo partido. Segundo o órgão, no entanto, o magistrado contrariou posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que avaliou que, nesta situação, a candidatura não é possível. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do juiz corregedor Fábio Alexsandro. O caso é muito semelhante a outro alvo de consulta do deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgado em maio deste ano. Na ocasião, o parlamentar questionou o mesmo e recebeu uma negativa da Corte Eleitoral (leia aqui). Na Bahia, a situação de Ralisson Valentim, irmã da ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, que faleceu aos 51 anos em julho de 2014, se enquadrava na hipótese levantada por Azi. Ex-petista, Ralison se filiou ao DEM em março deste ano e é cotada para disputar as eleições deste ano no município. Procurado pelo Bahia Notícias, o diretório do partido afirmou desconhecer a consulta e disse que um integrante da sigla pode ter sido responsável pelo pedido. A sigla não informou, no entanto, quem seria este integrante.