Sedur institui grupo de trabalho para discutir plano de desenvolvimento da RMS
Reunião que aprovou termo de referência do PDUI | Foto: Divulgação / Sedur
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) instituiu um grupo de trabalho, batizado como GT Metropolitano, para discutir a construção do Plano de Desenvolvimento Urbanístico Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e discussão as questões desse território no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana (CT PGTU) da Conferência Estadual das Cidades (ConCidades). O prazo de entrega do PDUI é 2018. O plano está ligado aos trabalhos da Entidade Metropolitana da RMS (EMRMS), que foi criada em 2014 pelo então governador Jaques Wagner, e não é reconhecida pela prefeitura de Salvador: “Lamento que a Prefeitura de Salvador não tenha ainda reconhecido a Entidade, que independe da questão partidária. Gestão é gestão e política é política. E a Entidade tem um caráter abrangente”, afirmou o titular da Sedur, Carlos Martins. Salvador é o único município, entre os doze que compõem a entidade, a não ter representante no comitê técnico da EMRMS. O PDUI vai abranger diretrizes para a região nas áreas de saneamento básico e meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e gestão territorial. A elaboração do documento terá o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica e assessoramento. Em maio deste ano, o Comitê Técnico da Entidade Metropolitana aprovou a minuta do termo de referência do PDUI, além de instituir a Câmara Técnica da EMRMS e quatro grupos de trabalho: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Habitação e Plano Diretor de Desenvolvimento. As reuniões das câmaras serão mensais e o próximo encontro será realizado na próxima quinta-feira (15).