Carballal critica volta do ICMS para pescados; Sefaz diz que não afeta produção local
Por Guilherme Ferreira
Foto: Ascom / Bahia Pesca
O governo do estado retirou a isenção de ICMS para pescados importados e comprados em indústrias de outros estados. A partir do início do mês de junho, o produto passou a ser taxado em 18%. A mudança foi alvo de críticas do vereador Henrique Carballal (PV), que classificou a medida como um "presente junino" do governador Rui Costa. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a alteração fiscal busca beneficiar o mercado local, pois a isenção segue para pescados originários da Bahia. De acordo com Carballal, o argumento não tem fundamento e a novidade vai trazer prejuízo ao consumidor. "Qual a indústria pesqueira na Bahia? A Bahia não tem tradição de pesca. A maioria dos peixes consumidos aqui em Salvador são feitos trazidos de fora da Bahia", defende. Para ele, os consumidores podem ainda não estar sentindo um aumento de preço por ainda existirem estoques antigos no comércio, mas em breve o decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de maio deve começar a pesar no bolso dos baianos. "Os restaurantes, principalmente os de comida baiana, que passam por grande dificuldade por causa da crise, ainda vão sofrer muito mais, porque a moqueca é feita à base de mariscos, de pescados. Nós estamos falando de um impacto direto na mesa das pessoas", disse. Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, a Bahia deixou de ser o único estado do país que concede isenção de ICMS para pescados importados e de outros países. De acordo com Carballal, em nenhum estado das regiões sul e sudeste o imposto incide sobre esse tipo de alimento.