Prefeitura publica decreto que autoriza transporte de animais nos ônibus de Salvador
Animais devem ser transportados em caixas adequadas | Foto: Divulgação
A prefeitura de Salvador publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial, um decreto que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte, de até dez quilos, nos ônibus coletivos da capital baiana. De acordo com o dispositivo, a medida valerá apenas aos finais de semana, nos horários compreendidos entre 5h30h e 8h30 e entre 16:30h e 20h30. O decreto estabelece também que o limite de peso não se aplica ao cão-guia. O documento regulamenta, ainda, que, para serem autorizados a transportar os animais, os donos devem colocá-los em caixas adequadas, “com material liso, ventilação adequada e que impeça vazamentos, garantindo-se a segurança, higiene e conforto do animal e dos demais passageiros”. Além disso, o responsável pelo animal deve portar carteira de vacinação atualizada e, em caso de aves ou animais silvestres, apresentar autorização do Ibama. O dispositivo determina também que só poderão ser transportados dois animais por veículo.