Defesa do Consumidor fiscaliza motéis visando o Dia dos Namorados

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou na última sexta-feira, (3), a Operação Dia dos Namorados. A ação visa fiscalizar os estabelecimentos comerciais que recebem um grande fluxo de consumidores nesta época, a exemplo de motéis e lojas de shoppings centers. Os fiscais estão verificando se nos locais há exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de observar a validade e acondicionamento dos produtos nas cozinhas e nos frigobares dos estabelecimentos e os preços praticados. O encarregado de fiscalização Marcos Ribeiro afirma que estas ações são feitas de forma rotineira, mas devido à data comemorativa, a semana será voltada para vistoria de motéis. "Nosso objetivo é verificar se tudo está dentro dos conformes para que os consumidores não sejam lesados". A fiscalização continua até a sexta-feira (10) e estabelecimentos notificados têm até dez dias para se regularizar junto às normas do consumidor vigentes. Os locais autuados responderão a um processo administrativo e a multa varia de 300 a três milhões de UFIRs, Unidade Fiscal de Referência, um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.