Alice apresenta emendas contra criação de secretaria especial para patrimônio cultural

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou duas emendas supressivas (que retiram itens) à Medida Provisória nº 728, assinada pelo presidente interino Michel Temer, para revogar criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Alice aponta que a preservação do patrimônio já é tratada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Iphan tem demonstrado ao longo dos anos que seu trabalho sério, técnico e competente tem sido bastante para assegurar a preservação de nossa memória, de nossos patrimônios e de nossa cultura. A criação desta nova secretaria choca-se com todos os argumentos utilizados para justificar a redução de inúmeros órgãos públicos de relevante importância, mas liquidados ou reduzidos apenas para a redução de gastos”, argumenta Alice. Para a parlamentar, a gestão Temer já demonstrou com a extinção do Ministério da Cultura, que foi recriado após pressões da classe artística. Ela acredita que o objetivo da secretaria é “sobrepor ao Iphan uma nova secretaria para tutelar um órgão de destacada atuação em todo o território nacional”.