Com afastamento de Dilma, entidades contra tortura manifestam apreensão à ONU

Entidades de enfrentamento à tortura encaminharam uma carta ao Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) em que mostram preocupação com o enfraquecimento no combate ao problema após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo, o documento aborda a "fragilização" do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e as organizações se dizem apreensivas com a seleção dos novos membros do órgão "no atual cenário de crise e instabilidade política" – o mandato dos 23 integrantes do colegiado, iniciado em 2014, encerra este ano. Os membros do comitê são indicados pelo presidente da República. A carta cita ainda "vulnerabilidade institucional" do CNPCT após as fusões de ministérios, que vem sendo realizadas desde 2015. Na gestão Temer, o colegiado será vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, que está subordinada ao Ministério da Justiça.