Governo triplica IOF do dólar e espera arrecadar mais de R$ 2 bi com mudança

O governo federal triplicou a cobrança do imposto sobre aquisição de moeda estrangeira em espécie. A alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou referentes a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) passou de 0,38% a 1,1%. A expectativa é de a arrecadação anual chegar a R$ 2,377 bilhões. De acordo com o Valor Econômico, outros instrumentos para aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago permanecem com alíquota de 6,38%. "É uma medida que aumenta a arrecadação e pode suportar outras despesas ou diminuir o déficit primário. A função da medida não é arrecadatória, mas sim regulatória", disse Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, nesta segunda-feira (2). As medidas adotadas alteram o Decreto 6.306, de dezembro de 2007, e preveem a aplicação de alíquota de 1% ao dia - podendo ser reduzida conforme tabela que consta do Decreto 6.306 - sobre o valor de resgate, cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por instituições membros do mesmo grupo econômico. "Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais", afirmou o Ministério da Fazenda, por meio denota. Devem ser recolhidos R$ 146,48 milhões e R$ 156,28 milhões em 2016 e 2017, respectivamente.