MPF RECOMENDA SUSPENSÃO DE VERBAS A SEIS BLOCOS AFROS BAIANOS

Na última terça-feira (13), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Petrobras a suspensão, por 30 dias, da liberação de verbas a seis blocos afros baianos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), financiamento cultural instituído pela Lei Rouanet. Durante esse período, o MPF deve concluir a análise dos projetos culturais das entidades integrantes do fórum que encontram-se em estado irregular. Com exceção do Muzenza, as outras seis entidades integrantes do  Fórum de Entidades Negras da Bahia  são: Cortejo Afro, Okambi, Os Negões, Ilê Aiyê, Malê Debalê e Olodum. Todos esses tiveram bloqueados, em fevereiro deste ano, os recursos que  seriam repassados pelo Pronac. A suspensão foi proposta pelo MPF em razão das entidades já terem sido contempladas com recursos para o carnaval 2008, além de terem pendências na habilitação dos projetos culturais para a festa de 2006. De acordo com a Lei, a instituição não pode receber verbas do Pronac caso já tenha sido beneficiada com recursos federais para a mesma atividade cultural, o que caracteriza duplicidade de incentivo.