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Daniel Almeida critica cunha e acredita que decisão do STF é coerente

Daniel Almeida critica cunha e acredita que decisão do STF é coerente
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou como “absurda” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6), que determinou a abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a decisão do Supremo é coerente e mais uma vez, Eduardo Cunha deu tratamento diferenciado ao tema. “O presidente da Câmara tenta sempre se colocar acima da própria instituição. Ele cancela os procedimentos para instalação das comissões permanentes e ao mesmo tempo encaminha a decisão do Marco Aurélio para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que sequer foi instalada. E não foi instalada porque ele tem manobrado para isso não acontecer. Fica cada vez mais claro que para a mesma causa há tratamento diferente”, critica. O advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, acionou a Suprema Corte para questionar a decisão de cunha de arquivar a denúncia contra Temer apresentada por ele em dezembro do ano passado. À época, o presidente da Câmara declarou que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente. Mariel Márley Marra pede o impeachment de Temer sob o argumento de que ele também editou decretos, em 2015, abrindo créditos suplementares incompatíveis com a meta de superavit primário e sem autorização do Congresso. Esse foi o principal motivo apontado por Eduardo Cunha para acolher a denúncia contra Dilma em 2015. Para Daniel Almeida, o STF agiu com lógica. “Marco Aurélio não tinha alternativa. A causa do presidente da Câmara aceitar o impeachment de Dilma é a mesma da de Michel. Se para Dilma os decretos de execução orçamentária justificavam, na visão de Cunha, para acatar o impeachment, ele não podia deixar de acatar o de Temer, já que ele também assinou os decretos. Agora, cabe à Câmara providenciar a instalação da comissão e tratar Temer da mesma forma”, diz.