Ancine estuda tarifa para serviços como Netflix e YouTube

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) estuda uma tarifa para regular serviços de streaming, como Netflix e NetNow. O projeto está sendo discutido com outros ministérios, entre eles Casa Civil e Fazenda, e deve incluir também o YouTube. De acordo com a Folha, plataformas do gênero movimentaram em 2015 receitas de R$ 503 milhões no Brasil. O projeto do novo marco regulatório deve ser apresentado até o final do semestre e estabelecerá cotas para produções nacionais, criará um novo tributo para as empresas do setor e definirá juridicamente o que é vídeo sob demanda - ainda não categorizado pelas leis brasileiras. O texto deve passar por consulta pública antes de ir para o Congresso Nacional. O valor da tarifa a ser cobrada ainda não foi definido. O marco também estuda exigir das plataformas de streaming um espaço de destaque para filmes e séries brasileiras em sua página inicial.