Prefeitura anistia IPTU de terreiros de Salvador

Os povos e comunidades localizados em terreiros de candomblé e demais religiões de matriz africana não terão que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir deste ano. O decreto assinado nesta quinta-feira (21) pelo prefeito ACM Neto define, ainda, que os cerca de 300 terreiros cadastrados tenham perdão das dívidas do imposto de anos anteriores. Durante a cerimônia para assinatura do decreto, o prefeito defendeu que a medida possibilita o reconhecimento de templos religiosos e, a partir disso, tenham acesso aos benefícios.  “Esses terreiros tinham dívidas impagáveis e procuramos zerar essas dívidas por meio do decreto aprovado na Câmara. Isso permite que todos os terreiros possam estar regularizados e agora realizem a atividade tranquilamente com a questão tributária municipal, que foi resolvida de maneira definitiva. Estamos dando um passo histórico de combate à intolerância religiosa e uma decisão simbólica de reconhecer a importância da influência da religião africana em Salvador na formação pessoal e cultural dos soteropolitanos”, avaliou. Os terreiros que ainda não realizaram o cadastramento para receber a isenção podem fazê-lo na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado na Rua Carlos Gomes, 31, Edifício Clube de Engenharia, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h às 17h.