Semob não deve fiscalizar mototáxis no Carnaval por falta de legislação, diz Mota
Por Guilherme Silva / Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O transporte de pessoas por motocicletas, atividade fim dos mototaxistas, deve ser regulamentado em Salvador. Isso se a Câmara Municipal (CMS) aprovar o projeto da prefeitura para regulamentar o ofício, que deve ser enviado ainda no primeiro semestre deste ano, segundo o secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota. “O primeiro passo é que Salvador não tem lei que autorize o transporte de pessoas por moto. O segundo passo é a regulamentação, e aí vai caber à Secretaria de Mobilidade, no prazo de 180 dias, fazer essa regulamentação. Já montamos grupo de estudo, passamos oito meses visitando outras capitais, já temos a regulamentação pronta”, explicou Mota, destacando que a equipe aguarda o trâmite burocrático para poder agir. Se o andamento da matéria na CMS seguir o cronograma municipal, isso quer dizer que a regulamentação e fiscalização alcançarão apenas o Carnaval 2017. Para a folia deste ano, que começa no dia 4 de fevereiro, a legislação municipal refletirá nos mototaxistas apenas no que tange as condições físicas e documentais do veículo. “Como não tem lei nem regulamentação, não tem previsão legal. Se fizer apreensão de uma moto por estar transportando alguém, não tem previsão legal na legislação municipal nem estadual”, acrescentou. Mas outros meios de transporte público já estão na mira da secretaria para os dias de festa momesca. A operação de táxi com via exclusiva será mantida em Ondina, Chame-Chame e em outros pontos da cidade; a frota regular de ônibus vai circular 24h durante o Carnaval, com acréscimo de 10% da frota no horário de pico, entre as 22h e as 5h. Outra estratégia utilizada em 2015 que será mantida é o Expresso Carnaval, com estacionamento remoto. Os foliões podem deixar seus carros no Salvador Norte Shopping ou no Salvador Shopping, pagando R$ 25 pelo estacionamento, e esperar pelo ônibus que os deixará nos circuitos da folia. A periodicidade dos transportes coletivos é 15 minutos. Outro ponto de estacionamento remoto é a Arena Fonte Nova, com custo de R$ 30 pelo estacionamento e R$ 10 por pessoa que pegar o Expresso Carnaval. Neste ano, 69 ônibus vão oferecer o serviço, ante 33 do ano anterior.