Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Foto: Ichiro Guerra/ PR
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo informações da Agência Brasil, o projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2015 foi aprovado pelo plenário do Senado no dia 9 de dezembro e prevê diversas ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Entre os objetivos está a aproximação entre as universidades e as empresas, além de reduzir os investimentos para a área. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”, afirmou Dilma. Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que destinará recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.