Bahiainveste: AL-BA aprova projeto que cria estatal para captação de recursos
Por Luana Ribeiro
Foto: Divulgação/ AL-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei nº 21.615/2015 que institui a criação da empresa Bahiainveste, que tem como objetivo fazer operações para captação de recursos junto ao mercado financeiro ou de capitais e viabilizar investimentos estratégicos, principalmente na área de infraestrutura e logística. A relatoria ficou a cargo do deputado Pablo Barrozo (DEM), integrante da bancada de minoria da Casa. A estatal será subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e deverá criar um Fundo de Investimento de Privado (FIP) e um Fundo Garantidor de Debêntures. O primeiro será baseado nas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para captar recursos de investidores privados. Já o segundo oferecerá garantias para alavancagem dos investimentos e redução de risco para o investidor. Os deputados estaduais aprovaram também o projeto de lei nº 21.599/2015, que modifica a organização e funcionamento das universidades estaduais. Ao final da sessão desta segunda, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), fez encaminhamentos aos projetos de deputados que tramitam na AL-BA, que devem ser votados na próxima quarta-feira (22).