Câmara divulga calendário de audiências públicas para debater PDDU de Salvador
Por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) divulgou, nesta quinta-feira (3), o calendário das audiências públicas que debaterão o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade (veja aqui). De acordo com o cronograma, serão 16 encontros – com o primeiro marcado para o dia 16 deste mês. A abertura da audiência será feita pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB). Os debates com a sociedade em geral foram divididos por temas, possibilitando, de acordo com a Casa, um melhor entendimento da matéria e ampla discussão do conteúdo. A primeira audiência será sobre Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana do Projeto de Lei n° 396/2015 do PDDU (disponível no Portal Transparência www.cms.ba.gov.br). Além dos debates temáticos, a Câmara também realizará audiências devolutivas (propostas e sugestões) e apresentação do Projeto de Lei final do Plano Diretor. As audiências públicas serão temáticas em forma de mesa redonda, visando a aprofundar a discussão do conteúdo do Projeto de Lei do PDDU, favorecendo a participação de especialistas, de técnicos da prefeitura e do governo estadual, de universidades, de entidades da sociedade civil e da população em geral. Clique aqui e confira o cronograma. Todas as audiências serão realizadas no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, das 8h30 às 13h.
