PDDU e Louos: ano eleitoral deve influenciar estratégia para votação na Câmara de Salvador
Por Fernando Duarte
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Entre os desafios do prefeito ACM Neto (DEM) no ano eleitoral que se aproxima está discutir e aprovar o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. Segundo informações que circulam nos bastidores, houve um estudo inicial para tentar apreciar ambos os projetos ainda em 2015, porém, com o enrijecimento da fiscalização por parte da promotora Hortênsia Pinho, desistiu. Para o governo, o melhor é que ambos os projetos – um desembarcou na Câmara nesta quarta-feira (18) e a Louos deve chegar apenas em dezembro – sejam aprovados ainda no primeiro semestre, mantendo um mínimo de distância do período eleitoral. Já a oposição, personificada principalmente nas figuras de Aladilce (PCdoB), Gilmar Santiago (PT) e Hilton Coelho (PSOL), vai tentar arrastar a discussão das matérias, para causar desgaste durante as eleições – e, como chegou a argumentar o petista, votar o PDDU e a Louos apenas após o pleito. Diferente da mudança no Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), para apreciar ambos os projetos, o quórum é de 1/3 dos vereadores para iniciar a sessão e a maioria simples dos presentes já garante a aprovação. Como o governo conta com 29 edis na base, as matérias não devem encontrar resistência. Resta saber por quanto tempo a base aliada vai permitir discussões para evitar que o processo seja judicializado, como já se predispôs a fazer a promotora, e ainda não causar desgastes ao prefeito durante o período eleitoral.