Após questionamento de vereadores, Pinheiro justifica licitação da Sucom: 'contrato caução'
Por Luana Ribeiro
Montagem: Bahia Notícias
Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Arnando Lessa (PT) questionaram nesta quinta-feira (10) o lançamento de um chamamento público por dispensa de licitação pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no valor de R$ 6.652.100,40 para contratação de mão de obra. Aladilce encaminhou um ofício à pasta solicitando informações sobre o certame, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 23 de outubro. “Espero que o secretário colabore e ceda as informações requisitadas. A constante terceirização de funções para as quais existem servidores concursados aptos a assumir é injusta”, afirma. Segundo o titular da pasta, Sílvio Pinheiro, a pasta não faz concursos desde 1997. “Até gostaria de ter engenheiros e arquitetos para que pudesse já contratar. A vereadora mostra que não tem conhecimento da estrutura e dados da prefeitura. Inclusive estamos estudando a possibilidade de fazer concursos”, diz Pinheiro, que acrescenta que a licitação é emergencial porque o contrato existente encerrou-se e a licitação em curso na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) fora embargada. “A secretaria não pode parar”, argumenta o secretário. Pinheiro ainda informou que o contrato com a vencedora tem uma cláusula que permite o encerramento imediato, caso a licitação feita pela Semge seja concluída. “Quando terminar, se for daqui a 15 dias, nós notificamos a Semge e suspendo o contrato. É um contrato caução, emergencial, como o próprio nome diz”, afirma. Enquanto Aladilce solicitou informações por ofício, Lessa acionou a secretaria por telefone. “São quase sete milhões de reais para a contratação de mão de obra para a Sucom. É estranho, qual o motivo disto acontecer? Pedi o processo, o parecer da Procuradoria do Município e a justificativa técnica para essa contratação emergencial de pessoal nesse valor”. De acordo com Pinheiro, além da licitação emergencial, havia a possibilidade de dar continuidade ao contrato que foi encerrada, pagando os serviços por indenização. A PGM, porém, aconselhou que a Sucom seguisse a primeira opção. Pinheiro afirma que já encaminhou a Lessa os documentos referentes à operação.