Martins quer iniciar discussão do PDDU Metropolitano ainda em outubro
Por Fernando Duarte
Foto: Bahia Notícias
Quase 10 meses após assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins assegurou que a primeira reunião de 2015 da Entidade Metropolitana deve acontecer até o final de outubro. Entre os temas a serem abordados está a discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Salvador, de acordo com Martins. A prefeitura de Salvador, no entanto, não assumiu a cadeira da Entidade Metropolitana e a reunião não deve contar com a representação da capital baiana, após o DEM questionar a constitucionalidade da criação da autarquia (veja aqui e aqui). Salvador possui três assentos na entidade, mesmo número de cadeiras do governo do estado, enquanto que os outros nove municípios detêm um voto cada para deliberações. No atual contexto político, apenas a capital baiana não é governada por um partido da base aliada do governo estadual, o que pode dificultar a apreciação de projetos de interesse da capital baiana sem o aval do governador Rui Costa – o que pode colocar em cheque leis como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, ainda em discussão no âmbito do Executivo. A Sedur informou ainda, por meio de nota, que a regulação de serviços da região também deve ser foco do encontro, “cujo objetivo buscar estabelecer regras em áreas como mobilidade e saneamento básico”.