Unidade de conservação Ilha dos Frades depende da Secretaria de Patrimônio da União
Por Ricardo Luzbel
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O primeiro pedido à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para transferência da área definida como Unidade de Conservação da Ilha dos Frades para o Município de Salvador foi no dia 2 de setembro de 2009. Há mais de seis anos. Em 8 de novembro de 2012, a prefeitura da capital baiana reiterou à SPU o pedido de transferência da área. Novamente, nenhuma resposta. Finalmente, em 6 de abril deste ano, mais uma vez, a prefeitura de Salvador, através do secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, instou a SPU para liberação da área. Considerando que a área da poligonal foi declarada de utilidade pública pelo poder público municipal para o atendimento de requisitos e imposições legais, além de ser uma das áreas mais importantes para a conservação do Bioma Mata Atlântica no município de Salvador, Fraga reiterou a solicitação para que essa SPU efetuasse o cancelamento da inscrição de ocupação e a devida transferência da posse dos imóveis em questão para o Poder Público Municipal, baseado no inciso ‘I’ do artigo 20 constante na Portaria SPU nº 259 de 10 de outubro de 2014. A única pendência para a efetivação da UC Estação Ecológica Ilha dos Frades, no entanto, ainda não houve resposta da SPU.
Área demarcada aguarda apenas manifestação da SPU | Foto: Arquivo