Iphan não merece ser barganhado
Por Ricardo Luzbel
Foto: Sayonara Pinto/ Iphan-BA
Utilizado como moeda para valorizar a atuação do presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, José Carlos Araújo, com uma indicação chancelada pelo deputado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nunca participou, nos seus 78 anos de existência, de barganha política. Araújo indicou há cerca de cinco meses Fernando Ornelas, porém a nomeação saiu após a chegada do ex-governador Jaques Wagner, aliado do deputado, à Casa Civi e responsável pela interlocução do Palácio do Planalto para discutir um eventual processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O atual superintendente, Carlos Amorim, atua há mais de 30 anos na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural. Começou como estagiário no Iphan, foi assessor e Conselheiro do Conselho do Iphan (BA), e, em outubro de 2008, foi nomeado para o cargo de superintendente. Amorim trabalhou na reforma administrativa e na elaboração das normas de preservação do patrimônio cultural do Programa de Revitalização do Centro Histórico de Salvador (PERCH), no governo de Mário Kertész; foi coordenador do Projeto Legislação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia/Assembleia Legislativa da Bahia - que deu origem às normas de proteção ao patrimônio imaterial no Brasil; foi vice-presidente da Fundação Cultural do Estado da Bahia; diretor administrativo-financeiro do Teatro Castro Alves; e é coautor do projeto da Lei Estadual de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, juntamente com Luiz Viana Queiroz, Márcia Sant´Anna e Paulo Damasceno, e autor da Lei de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural de Salvador, aprovada em 2014. Enquanto Amorim tem uma trajetória ligada ao Iphan, o novo superintendente, Fernando Ornelas, não possui quaisquer vínculos com a área - foi gerente-executivo Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos Estados da Bahia e Sergipe, outro cargo de indicação política.