Justiça Restaurativa pode evitar reincidência de delitos, avalia desembargadora do TJ-BA
Por Cláudia Cardozo
Desembargadora Joanice de Jesus | Foto: Nei Pinto/Ascom TJBA
Os danos sofridos por uma vítima e o desejo de um autor de delito em pedir perdão podem ser reparados através da atuação de uma nova tendência no âmbito jurídico, a chamada Justiça Restaurativa. Quase 90 países do mundo já têm adotado a prática da Justiça Restaurativa, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema, estudado desde a década de 1970, e incorporado na teoria do direito positivo, saiu da teoria e passou a ser praticado na Bahia, mais precisamente na unidade do Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque, em Salvador, nos meados do ano de 2005, através da então juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus. Agora, já como desembargadora, Joanice passou a integrar uma comissão nacional de Justiça Restaurativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também é responsável pela unidade da Justiça Restaurativa do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O trabalho da desembargadora, agora, é levar a metodologia desenvolvida no Largo do Tanque para todas as comarcas do estado. Confira a matéria completa na Coluna Justiça!