Sucom realiza operação de ordenamento no Uruguai

O bairro do Uruguai, em Salvador, passou por uma ação de ordenamento da Secretaria Municipal de Urbanismo, nesta quarta-feira (30). A operação de combate a publicidade, atividade comercial e construção irregulares resultou na emissão de duas notificações, três autos de infração e um embargo. Duas lojas, localizadas na Travessa Jequitibá, foram notificadas e autuadas. A Casa Nova eletro sofreu a sanção por exibir publicidade irregular e a Magazine, por não possuir alvará de funcionamento. Os fiscais do órgão apreenderam, ainda, dois cavaletes e removeram oito piquetes, além de 10 cones por ocupação de via pública. Uma obra irregular também foi atuada e embargada na Rua 6 de janeiro, por não possuir alvará de construção. A ação foi feita com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), cuja previsão é de que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.