Reserva do ICMS para Funcep ainda é impasse para votação de projeto na AL-BA
Por Luana Ribeiro/ Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
Os deputados estaduais governistas e oposicionistas ainda não entraram em um acordo quanto à reserva do ICMS que será direcionado para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e a votação do projeto não tem previsão de acontecer. O governo propõe que 2% do montante do ICMS sobre o preço da gasolina seja repassado ao Funcep. O percentual desconta 1% dos 25% repartidos entre os municípios e 1% dos 75% direcionados ao Executivo. Os deputados oposicionistas defendem que os 2% sejam descontados da parte do governo, já que o impacto seria menor. “Estamos dependendo do entendimento com a liderança do governo ou a gente não vota. Não vou, por conta de uma divergência, não votar em um projeto que é importante de forma geral. E isso é mais prejudicial ao estado e aos municípios”, avaliou o deputado Alex Lima (PTN). (Atualizado às 18h48)