Ministério do Desenvolvimento Agrário deve ser mantido, diz Patrus Ananias

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta segunda-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff sinalizou que a pasta deve ser mantida. O governo anunciou, no fim de agosto, a redução do número de ministérios. “Há cerca de um mês, quando os movimentos sociais levaram à presidenta sua solidariedade e defenderam o estado democrático de direito no Brasil, ela disse claramente que não haveria nenhuma alteração com relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário”, afirmou Patrus Ananias, de acordo com a Agência Brasil. Ele disse que não vê compatibilidade entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que sejam unificadas. O ministro ressaltou que a destinação de investimentos para a agricultura familiar em tempos de recessão e o lançamento do  Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016  são outros sinais da importância da pasta do Desenvolvimento Agrário para o país. “Defendo o nosso ministério, pois o Brasil tem uma dívida histórica que precisamos resgatar, que é efetuarmos efetivamente a reforma agrária. O fato de não termos realizado ainda a reforma agrária nos impede inclusive de realizar outras reformar estruturantes, como a urbana e a tributária”. Patrus Ananias disse esperar que a presidenta anuncie, até o fim deste mês, o novo plano de reforma agrária, que propõe assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que vivem acampadas no país. Ele ressaltou que, embora sua expectativa seja essa, sabe do momento político que o país está vivendo, de outras demandas ao governo. "Mas vamos insistir”, afirmou. Ele informou que viaja agora ao Espírito Santo, onde visitará assentamentos e acampamentos, espaços da agricultura familiar, e volta a Brasília quarta-feira (14) para novamente reivindicar uma audiência com a presidenta e avançar com essa proposta. De acordo com Patrus, a meta é assentar pelo menos 40 mil famílias ainda neste ano. Segundo o ministro, já foram previstas alternativas para driblar possíveis cortes no Orçamento devido à crise econômica. “Temos que trabalhar com criatividade. Por exemplo, para assentar as famílias acampadas, propomos alternativas de recursos, como o Imposto Territorial Rural, que é federal e pode ser cobrado pelos municípios”, disse ele. “A maior parte dos municípios não tem feito essa cobrança. Então, estamos trabalhando junto com a Receita Federal para trazer de volta esses tributos para o governo federal e usá-los para promover a reforma agrária e o reassentamento das famílias acampadas”. O ministro Patrus Ananias fez, na manhã de hoje, palestra na Universidade Cândido Mendes, sobre o tema A Constituição Cidadã e as Propostas de Emenda à Constituição.