Inimizade esquenta clima no Tribunal de Contas do Estado
Por Ricardo Luzbel
Foto: Bahia Notícias
Ainda vai esquentar, e muito, a discussão envolvendo os conselheiros Pedro Lino e Antônio Honorato, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tudo começou com a interposição, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), de uma exceção de impedimento e suspeição contra Lino, relator do processo sobre a legalidade do Contrato de Concessão da Arena Fonte Nova, celebrado entre o Estado da Bahia e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para tanto constituída. A PGE alegou que o conselheiro vem se manifestado inúmeras vezes na imprensa, realizando um prejulgamento antes mesmo de examinar os elementos de fato e de direito sobre o caso. Nesse caso, a legislação estabelece o afastamento de Lino da relatoria. Até então fora do circuito, Honorato acabou se tornando alvo de um pedido de suspensão contra ele, feito por Lino, apresentado como “inimigo” pelo ainda relator do processo da Arena Fonte Nova. O clima deve continuar quente nos próximos dias. O TCE não decidiu sobre a suspeição de Lino e o conselheiro Honorato declarou-se impedido de julgar o companheiro de Corte em processo movido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) no Conselho de Ética do Tribunal.