DEPUTADOS DEBATEM INSTALAÇÃO DE TRIBUNAL FEDERAL NA BAHIA
Servidores da justiça federal na Bahia se vestiram de verde sinalizando que mantêm a esperança na instalação, em Salvador, da sede do Tribunal Regional Federal da 8ª região, durante sessão especial na Assembléia Legislativa. O tribunal teria jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e tornaria mais ágil o julgamento de cerca de 10 mil processos mensais, somente no Estado. Atualmente, as causas dos baianos são julgadas pelos magistrados do TRF da 1ª região, sediado em Brasília, responsável por mais 14 Estados. “Alguns processos levam até dois anos para serem julgados, tamanha a quantidade de documentos”, esclareceu o juiz Carlos D’ávila, diretor do Fórum da Seção Judiciária da Bahia. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Elmar Nascimento (PR). Os parlamentares defenderam o empenho dos políticos baianos, em Brasília, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 544 de 2002, que voltou a tramitar no congresso nacional após três anos. Em todo o país, há apenas cinco tribunais federais, 139 desembargadores e 1.315 juízes federais. “ Para a instalação da 8ª região, só falta vontade política”, ponderou Marcelo Nilo, governador em exercício.