Associação ingressa com ação contra cobrança de taxa do Salvador Card para estudantes
Por Rebeca Menezes
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Duas instituições de Salvador ingressaram no Ministério Público com um pedido de suspensão da cobrança de uma taxa de manutenção cobrada de estudantes da capital baiana para acesso à meia passagem. O documento, enviado ao MP no dia 4 de agosto, foi assinado pela Associação Municipal e Metropolitana dos Usuários de Transportes (Amut) e União Municipal e Metropolitana de Estudantes (Umes). Segundo o presidente da Amut, Jorge Carvalho, o argumento utilizado pelo Setps, sindicato patronal que representa as empresas, é de que o valor é utilizado para a construção e manutenção do sistema. Porém, apenas os estudantes pagam a taxa de 12 tarifas (R$ 36)para o cadastramento e 2ª via e de duas tarifas (R$ 6) para o recadastramento anual obrigatório. “A gratuidade beneficia a todos. Apenas o estudante é penalizado com uma taxa que ninguém consegue explicar para onde vai. O custo de manutenção é pago pelo valor da tarifa. Eu sou do Conselho Municipal de Transportes e nós analisamos a planilha”, alegou. Ao Bahia Notícias, Carvalho defendeu que o justo seria cobrar apenas pela aquisição do cartão, o que custaria por volta de R$ 7. No ofício direcionado ao MP, as instituições classificam a taxa como abusiva. "Essas tarifas abusivas são cobradas aos estudantes desde o ano de 1996, quando ocorreu a implantação do então Smart Card, financiando a implantação de um sistema que deveria ser de responsabilidade dos empresários e não dos estudantes e pais, que majoritariamente são oriundos de bairros empobrecidos de Salvador", diz o texto. “No nosso entendimento, os alunos de escola pública, principalmente, deveriam ter esse benefício. Eles geralmente moram na periferia e já tem o trabalho de se deslocar, pegar fila, e ainda são obrigados a pagar. É absurdo”, complementou o presidente.