Senado aprova proposta que cria cláusula de barreira para Fundo Partidário
Foto: Divulgação/ Ascom Pinheiro
O Senado aprovou uma proposta que cria uma espécie de “cláusula de barreira” para que os partidos possam ter acesso ao Fundo Partidário. A proposta original é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), porém foi alterada pelo relator da matéria. Originalmente, a proposta previa que os partidos só teriam acesso ao Fundo Partidário se tivessem, pelo menos, 50% dos diretórios permanentes nos estados e municípios. No mesmo projeto, o relator incluiu a limitação à propaganda gratuita de rádio e TV. Para isso, será necessária a constituição de diretórios em 20% dos municípios, distribuídos em 18 estados até 2022.