Vereadora quer isentar espaços culturais de impostos

Vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB) propôs a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para espaços voltados para a cultura. No caso do IPTU, ficam isentos da contribuição teatros ou espaços culturais que tenham como finalidade a realização de atividades culturais e capacidade, por sala, de até 400 pessoas sentadas. No entanto, há algumas regras que os locais precisam seguir. “É preciso notar que eles não podem ser geridos ou administrados por partidos políticos e empresas sem fins culturais. Além disso, deverá haver uma renovação anual junto ao Executivo e a comprovação desse tipo de atividade”, explica a comunista. A lei será regulamentada em 60 dias após sua publicação.  Caso o projeto relativo ao ISS seja aprovado, ficam isentos a partir de 1º de janeiro de 2016 serviços relacionados a espetáculos teatrais e de dança, bem como concertos e recitais de música clássica, shows de artistas brasileiros. A isenção valerá também para circos nacionais, bailes, desfiles e cinemas de rua com exibição prioritária de obras brasileiras de longa-metragem. A lei entra em vigor logo após a publicação.