Haddad sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras

O prefeito de Sâo Paulo, Fernando Haddad, sancionou na noite desta quinta-feira (25)  a lei que proíbe a produção e a venda de foie gras na cidade. O foie gras (do francês, em tradução literal, fígado gordo) é um patê feito com fígado de gansos, patos e marrecos, sendo o órgão superdesenvolvido com alimentação forçada. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a expectativa era de que o projeto, apresentado pelo vereador Laércio Benko (PHS) em 2013 e aprovado por unanimidade na Câmara no último dia 13 de maio, fosse vetado pelo petista, tido como apreciador da iguaria. O jurista Ives Gandra Martins aponta inconstitucionalidade na lei, porque caberia apenas à União a legislação sobre o comércio de um tipo de produto. Com base no mesmo argumento, a Procuradoria Geral do Município também recomendou o veto. Haddad preferiu “tratar do tema dentro do âmbito da legislação ambiental, considerando a manifesta intenção do projeto de proteger as aves e animais do sofrimento”.