Ana Rita Tavares quer que DPT pericie também animais e contrate veterinários
Por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Após casos de assassinatos de animais, como o episódio do PM que atirou em um cachorro e um gato que teve as três patas cortadas, a vereadora Ana Rita Tavares (PEN) quer que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realize perícia em animais mortos. De acordo com a vereadora, hoje o DPT realiza apenas a inspeção em animais com suspeita de envenenamento – ainda assim, os donos são obrigados a entregarem para o DPT as vísceras e o estômago do animal. “Esse projeto vem de um debate muito grande. Precisamos de provas para mover um processo criminal, por exemplo, e não há prova sem perícia. Queremos que o DPT se adeque, que contrate veterinários. Esse é um serviço necessário para o estado”, explicou. Ainda de acordo com a proposta de indicação ao govenador Rui Costa, “cabe ressaltar que os animais integram o ambiente urbano, são capazes de experimentar alegria, dor e sofrimento, afinal, são seres conscientes, e são protegidos pelo Estado, no âmbito jurídico. Não há, portanto, dispositivo legal ou apreciação moral plausível que justifique tratamento desigual e reneguem esses seres a uma posição secundária. Diante de tais considerações, no sentido de eliminar as dificuldades supramencionadas, que provocam prejuízos àqueles que são sensíveis ao direito à vida, à liberdade e à dignidade de seres indefesos, é imprescindível que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar necropsia para identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica”. A edil quer ainda que, depois de implantada na Bahia, a medida seja adotada em todo Brasil.