Arrecadação tributária fechou primeiros quatro meses de 2015 'em sinal amarelo', diz Vitório

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em apresentação realizada durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), avaliou que as contas do Estado do primeiro quadrimestre de 2015 fecharam “em sinal amarelo”. “O segundo semestre é normalmente melhor tanto para a arrecadação própria quanto para as transferências, mas o atual cenário econômico não tem apontado para a confirmação dessa expectativa, e é preciso manter a cautela”, afirmou o secretário. De acordo com o titular da Sefaz, as receitas tributárias cresceram 8,63%, ficando no mesmo nível da inflação dos últimos doze meses. As receitas totais, que incluem as transferências correntes e as operações de crédito, só cresceram 5,05% no mesmo período. Em relação a evolução dos investimentos, entre janeiro e abril deste ano, o Estado contabilizou R$ 511,6 milhões deste tipo de despesa, uma variação de 51,62% em relação a 2014. Segundo o secretário, neste cenário, o equilíbrio fiscal tem sido assegurado, com ajustes nas contas públicas estaduais que vêm sendo feitos desde 2013 e que foram potencializados pela reforma administrativa realizada na transição entre os governos de Jaques Wagner e Rui Costa. De acordo com Vitório, o desafio é enfrentar as dificuldades causadas pela atual situação da economia – no início de 2015, a arrecadação praticamente não teve crescimento real e o governo terá que fazer um aporte extra para complementar o pagamento da folha de previdência que representará um desembolso de R$ 2,5 bilhões pelo Tesouro Estadual este ano. “De um lado, estamos fazendo um esforço redobrado no sentido de melhoria da arrecadação, lançando mão, para isso, da modernização tecnológica do Fisco e de uma ampliação das ações de combate à sonegação. Do outro, estamos implantando uma nova sistemática de controle do gasto público, de forma a garantir o cumprimento da meta orçamentária”, afirmou o secretário.