Ex-beneficiário de bolsas da AL-BA, deputado propõe convênio com instituições privadas
Por Luana Ribeiro
Foto: TV do Servidor Público
Ex-beneficiário da bolsa-auxílio para estudantes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando era assessor parlamentar, o deputado estadual Alex Lima (PTN) apresentou um projeto de lei no último dia 20 para estabelecer um convênio com instituições privadas de ensino e oferecer aos funcionários da Casa descontos entre 20% e 50% nas mensalidades. “Vivi isso quando estive do outro lado. As pessoas só pensam na média salarial da Assembleia; claro que se você comparar com o mínimo... Mas, por exemplo, as mensalidades estão em torno de R$ 1.000, R$ 1.200. As pessoas só levam em consideração a mensalidade, mas tem a gasolina, se você não tiver carro, tem o transporte, xerox, livro, fazer trabalho, pesquisa”, elenca o parlamentar. “Já fui assessor, já precisei disso e sei que faz a diferença”, disse Lima, que recebeu uma das bolsas em 2012, quando cursava Direito, por intermédio do correligionário Carlos Geilson (PTN). Segundo o deputado, o projeto visa “permitir que o servidor público se qualifique”. “Não somos apenas nós parlamentares, são todos os funcionários que fazem o gabinete; sentam, estudam, debatem”, aponta. Lima aponta também que, como muitos cargos são de livre nomeação, não há garantia de que os profissionais que ocupem essas funções tenham qualificação. O texto prevê que, para se habilitar ao convênio a instituição “deverá estar em pleno funcionamento e atender a todas as exigências legais, inclusive as estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC)”. O artigo 2º determina também que a instituição “deve informar os descontos a serem concedidos aos servidores e seus dependentes, devidamente identificados”. A matrícula também só poderá ser efetivada com a aprovação do Departamento de Recursos Humanos da AL-BA, e o pagamento das mensalidades dos beneficiários, sejam servidores ou dependentes, deve ser feito por desconto em folha de pagamento, e o valor repassado pela Casa à instituição de ensino. O parlamentar ressaltou que, se aprovado, o convênio não resultará em nenhum custo para a Assembleia. "A Casa não terá custo com isso, e também tem que ver se as faculdades vão topar". (Atualizado às 12h51)