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Câmara adia para junho votação da desoneração da folha de pagamentos

Câmara adia para junho votação da desoneração da folha de pagamentos
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi adiada para junho. O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse que pretende concluir seu texto nesta semana, mas a expectativa é que a votação ocorra apenas no dia 10 do próximo mês. O adiamento impõe um atraso ao pacote de ajuste fiscal do governo e foi decidido, segundo Picciani, depois que o plenário não conseguiu concluir a votação  da medida provisória 668 na noite de terça-feira (19). A próxima semana será dedicada à votação da reforma política e na seguinte haverá um feriado na quinta-feira - Corpus Christi -, o que tende a comprometer o quórum. A redução das desonerações seria inicialmente aplicada por meio de medida provisória, o que permitiria que a tributação fosse elevada após o prazo de três meses exigido por lei. De acordo com a Folha, Picciani reafirmou que seu relatório deve estabelecer que o aumento da taxação só entre em vigor em dezembro, o que não deve causar impacto ainda neste ano. O parlamentar ainda pretende propor que alguns setores - como transportes, comunicações e tecnologia da informação - sejam preservados do aumento de tributação. A proposta original do governo reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões ao ano. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões se a taxação maior entrasse em vigor em junho.