Deputados aprovam uso do ITD para recompor Funprev
Por Luana Ribeiro/ Alexandre Galvão/ Fernando Duarte
Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias
O governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta quarta-feira (6), o projeto que prevê a utilização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITD) para recompor o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). A arrecadação desse imposto aumentou desde 2012, quando o governo ampliou a fiscalização ao cruzar dados de transferências imobiliárias com a Receita Federal. Dentre os votantes, 39 disseram "sim" ao projeto e 10 disseram "não". Líder da oposição, Sandro Régis (DEM) disse que a Casa "assina um cheque em branco para o governador", além de classificar o projeto como "um empréstimo para cigano". Além do ITD, o governo do estado antecipou, em 2014, a antecipação dos royalties do petróleo até 2018 para minimizar o rombo da previdência estadual.