Projeto propõe que monitoramento de presos seja feito por meio de tornozeleiras eletrônicas

Na tentativa de redução do déficit carcerário, foi apresentando nesta quarta-feira (6) pelo capitão Milton Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), um projeto de monitoramento de custodiados com tornozeleiras eletrônicas. O projeto serviria também como opção de pena alternativa e a reduziria gastos com os presos. A primeira etapa do projeto prevê a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, sentenciados em condições especiais - como em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados - e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Em até quatro meses deve começar a ser colocada em prática. O projeto pretende expandir a ação a até quatro mil equipamentos, dependendo dos prazos de licitação em Salvador e outras regiões do estado. Para tanto, o projeto prevê participação direta de policiais civis e militares, capacitação de pessoal envolvido no monitoramento - polícia técnica, por exemplo - e utilização de ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle e núcleo de operações. A apresentação ocorreu durante reunião estadual do Pacto Pela Vida, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governador Rui Costa (PT), secretários e agentes envolvidos na Segurança Pública participaram do encontro.