Vereador quer que Executivo adote emendas impositivas em Salvador
Por Alexandre Galvão
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Depois de adotada no plano federal e estadual, medidas impositivas ao orçamento podem ser também obrigatórias em Salvador. O vereador Gilmar Santiago (PT) apresentou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto que modifica a Lei Orgânica do Município e obriga a prefeitura a executar as demandas apresentadas pelos vereadores no valor de R$ 1 milhão. Em Salvador, a medida foi adotada em 2014, pelo prefeito ACM Neto (DEM), mas de forma facultativa – quando cada vereador poderia apresentar projetos que totalizassem R$ 1 milhão aos cofres públicos sem a obrigação de execução pelo governo municipal. “Estou propondo uma alteração na Lei Orgânica para que qualquer vereador que apresente emenda, o prefeito, independente da coloração partidária, atenda as demandas. Temos que barrar esse favorecimento de alguns. Já tenho as 14 assinaturas necessárias para fazer a modificação”, contou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (28). Gilmar acusa ACM Neto de ter recusado todas as suas emendas nas áreas do Marotinho, onde um deslizamento de terra vitimou fatalmente quatro pessoas. “Do jeito que está, a emenda vira barganha para o prefeito manter a sua base de apoio e atender quem ele bem entende que deve ser atendido”, atacou. Líder do governo na Casa, Joceval Rodrigues (PPS) disse que “não existe” favorecimento. “O prefeito, por iniciativa própria, criou a emenda para todos os vereadores. Vamos parar com esse factóide como se as emendas fossem uma coisa imposta”, pediu. Sobre as emendas negadas, Rodrigues disse que prefere pensar que alguns vereadores “estão apresentando emendas que já são problemáticas para serem barradas”.