Vereadora propõe banco de emprego para vítimas de violência doméstica em Salvador
Por Leo Marques
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
Um Projeto de Lei apresentado pela vereadora Cátia Rodrigues (Pros) na Câmara Municipal de Salvador propõe a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme a redação do projeto, publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta sexta-feira (17), a estrutura seria ligada à Prefeitura de Salvador. O acesso aos serviços do banco de emprego estaria condicionado à apresentação do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do exame de corpo de delito, em caso de prova material do crime de violência. De acordo com a vereadora, grande parte das mulheres violentadas são economicamente dependentes dos agressores e, por isso, "não procuram o auxílio dos órgãos competentes". "A iniciativa visa a permitir que as mulheres vítimas de violência encontrassem uma nova saída de modo a reestruturarem suas vidas através do trabalho, de uma atividade que permita sua independência financeira e uma forma de sustentarem a seus filhos", justificou a Rodrigues. Caso seja aprovado, o projeto será regulamentado em um prazo de 90 dias pelo Executivo Municipal, após sua publicação.
